Devido a essas condições físicas da pessoa acometida de fibromialgia, o projeto de lei assegura a elas os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência
Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais
Relatórios apontam autuações por armas sem registro, munição sem controle e outras irregularidades
Eles denunciam que as normas são autoritárias
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
Em sua justificativa, o vereador Edmilson Dourado afirmou que as festas juninas, popularmente conhecida como “arraiais”, são eventos culturais de grande importância em nosso município
Em sua justificativa, a vereadora ressaltou a importância do ENEM – o maior vestibular do País, na vida educacional e futuramente profissional de milhares de jovens
Informação foi confirmada pelo senador, que é investigado no esquema das “rachadinhas”
Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente
Locais de votação podem ser consultados no site do TSE
A oportunidade é para candidatos com ensino superior em Direito; confira os detalhes
'Isso tem que acabar”, diz deputado autor da proposta que entra em tramitação; Projeto de lei proíbe marcação de animal com ferro quente'
Primeiro colocado no primeiro turno na eleição e nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que, se eleito, vai retirar o sigilo de informações que não foram divulgadas por Bolsonaro
No total, 107 pontos de imunização foram disponibilizados pela Prefeitura
Assista as coletivas com os secretários da Sefin e Procon
Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular
O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
Eleições suplementares ocorrerão simultaneamente ao 2º turno das Eleições 2022
O PLC foi votado na sessão extraordinária da última quinta-feira
Em sua justificativa, o parlamentar salienta a necessidade do asfaltamento do trecho com o objetivo de melhorar a trafegabilidade entre a área urbana e a área rural
Partida aconteceria no CT do Rondoniense; mas, o Locomotiva não apareceu para a partida, nem deu justificativa
Humorista se envolve em polêmica após declaração sobre milícias em entrevista
Eleitores no exterior têm mesmo prazo ou 30 dias contados da data de retorno ao Brasil
Ausência às urnas no dia 2 de outubro não impede voto na segunda etapa da eleição, que ocorrerá em 30 de outubro
Mais de 697 mil brasileiros estão aptos a votar em outros países
Situação pode ser regularizada, sem multa, até 60 dias após cada turno
Em 2018, 20,3% dos brasileiros não compareceram às urnas
Pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro
O vereador solicitou junto a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), que fossem feitas as instalações de refletores de LED para o campo de futebol Florestão
Em sua justificativa, Boabaid destacou que a lei tem o objetivo de resguardar a vida e o direito dos agentes da segurança pública
Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano
Aplicativo pode ser utilizado para identificação no dia do pleito, desde que possua foto do votante
O Instituto está ofertando mais de 6 mil vagas para os cargos de recenseador e agente
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias ficaram mais um mês sem receber o novo valor
Esse é o segundo encontro em menos de 15 dias
O novo modelo de produção e exibição do Jornal da Record foi decidido na manhã desta quarta-feira
Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei
Jair Montes, Jhonny Paixão, Alex Silva, Marcelo Cruz, Jean Oliveira e Cirone Deiró faltaram à reunião marcada no dia anterior
A data vale também para os nomeados como apoio logístico e para partidos e federações questionarem a nomeação, como também a designação dos locais de votação
Fontes do sistema financeiro afirmam que esse número, no entanto, pode estar subestimado, uma vez que nem todos os golpes são reportados aos bancos pelos clientes
Vereador e namorada morrem após colisão frontal na BR-364
Gerente de fazenda e peão levaram corpo na própria caminhonete de empresário
Inscrições para concurso do IFRO continuam abertas até dia 23 de maio
Para deixar a mama mais natural, mulheres optam cada vez mais por essa técnica
Confira 5 filmes para assistir neste Dia das Mães
Assassinato de dois idosos lembra crime ocorrido em 2018 com 11 vítimas
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